CONTRATADA: ITAR INSTITUTO TECNOLOGICO ARQUIMEDES, com sede em Itapetininga, SP na rua Jorge Ozi, 615, na cidade de Itapetininga SP,  inscrita no CNPJ/MF  15.196.958/0001-77,  neste ato representada pelo seu  Representante legal.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento Teórico  curso na modalidade EAD, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente contrato e ficha de matricula.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, de serviços em Treinamento de cursos livres de cunho teórico.

DAS AULAS
Cláusula 2ª. As aulas serão ministradas  de  com  o período  programado em ambiente virtual, onde sera disponibilizado usuário e senha, de acordo com a ciência do contratante , os alunos  deverão  estudar o conteúdo proposto e atingir de 50% à 60% nas avaliações.
Cláusula 3ª. O CONTRATANTE usará  apostila digitalizada, vídeos e outros meios disponibilizados on line  pela contratada, podendo consultar outros materiais disponíveis na internet.

DA FREQÜÊNCIA

        Cláusula 4ª. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE deverá  concluir com aproveitamento todas as matérias constantes da sua programação, assim como fazer as avaliações e ter aproveitamento minimo exigível na plataforma.

DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA  o valor convencionado na plataforma on line, expressamente, referente ao cursos e ao plano de pagamento escolhido pelo aluno,  a validação da matricula, estará vinculada a quitação do plano de pagamento escolhido pelo usuário. Nos cursos gratuitos os certificados serão emitidos mediante aceite de taxa de expedição de documento.

DA RESCISÃO’
Cláusula 6ª. O presente contrato poderá ser rescindido que incidira em multa,  caso o CONTRATANTE não inicie e utilize os matérias disponibilizados na plataforma para acesso ao curso na plataforma. 

Em caso de pedido de rescisão o CONTRATANTE   arcara com o ônus da rescisão, dos valores pagos, referente aos custos operacionais, não tendo direito a nenhum ressarcimento do pagamento efetuado.

Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso o CONTRATANTE deixe de frequentar o treinamento no período estipulado na plataforma, ou não  quite as parcelas remanescentes, sem nenhum direito a ressarcimento de parcelas pagas.

DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente contrato terá  o prazo máximo de  90 dias , iniciando na data da matricula  do curso on line (EAD).

CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão  do curso teórico realizado  por  livre escolha na plataforma  de acordo com sua opção de matricula. O programa de treinamento ira atender  requisitos necessários para capacitação profissional  em  CURSOS LIVRES EAD.

Cláusula 10ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, assim coma a CONTRATADA não garante  aos matriculados, nenhum  treinando  junto a terceiros, assim como recolocação no mercado de trabalho,

Cláusula 11ª Os cursos gratuitos  na plataforma, contemplam certificação mediante uma taxa de expedição, não sendo um item de obrigatoriedade do aluno para acesso e  participação dos cursos desta modalidade (gratuito), considerando que são materiais de conhecimento para aprimoramento e conhecimento dos interessados.

DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da Comarca de Itapetininga/SP;

        Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

ITAR INSTITUTO TECNOLOGICO ARQUIMEDES                                                                                ALUNO